Política de Privacidade e de Cookies 1.0 (08.10.2026)

Disposições Gerais e Informação sobre o Responsável pelo Tratamento

A presente Política de Privacidade determina o procedimento de tratamento e proteção dos dados pessoais dos utilizadores do sítio web vlad.pt e dos clientes que procuram assistência psicológica. O Responsável pelo Tratamento dos dados é Vladislav Selivanov, psicólogo inscrito na Ordem dos Psicólogos Portugueses sob o número de cédula profissional 31348, Número de Identificação Fiscal (NIF) 312633734, endereço postal para correspondência EC Palácio dos Correios APD. 4254, 4000-101 Porto, Portugal. Para todas as questões relacionadas com o tratamento de dados pessoais e o exercício dos seus direitos, o endereço de correio eletrónico de contacto é vladselivanov@proton.me. O presente documento foi redigido em língua russa, sendo a versão oficial juridicamente vinculativa em língua portuguesa publicada no sítio web, a qual prevalecerá.

Não foi designado um Encarregado da Proteção de Dados, uma vez que as atividades são exercidas a título individual, sem tratamento em grande escala ou sistemático de categorias especiais de dados. O tratamento de dados pessoais é efetuado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da UE (RGPD), a legislação nacional portuguesa sobre proteção de dados pessoais (Lei n.º 58/2019) e comunicações eletrónicas, as orientações regulamentares da autoridade de controlo portuguesa (Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD) e em cumprimento do Código Deontológico da Ordem dos Psicólogos Portugueses. A navegação ou utilização do sítio web não constitui um consentimento automático para o tratamento de dados. Nos casos em que a lei exija a obtenção do consentimento do utilizador, este será solicitado de forma separada, explícita e informada.

Princípios de Tratamento de Dados e Segredo Profissional

No âmbito da prática psicológica individual, estabelece-se uma distinção rigorosa entre a informação técnica do sítio web e o conteúdo do trabalho psicológico. Os dados técnicos do sítio web incluem informações de pedidos de rede processadas automaticamente pela infraestrutura de alojamento exclusivamente para garantir a funcionalidade e a segurança do recurso. O conteúdo das sessões psicológicas, as informações relativas ao estado de saúde e as circunstâncias pessoais estão protegidos pelo segredo profissional dos psicólogos e por regulamentação legal especial. Em caso algum estas informações serão utilizadas para fins de marketing ou promocionais, nem serão transmitidas a terceiros, exceto nos casos expressamente previstos na lei. O tratamento de dados baseia-se nos princípios da licitude, lealdade, transparência, limitação das finalidades, minimização dos dados, exatidão, limitação da conservação, integridade e confidencialidade. Os serviços são prestados exclusivamente a pessoas singulares maiores de idade que tenham atingido os dezoito anos.

As informações relativas ao estado psicológico pertencem a uma categoria especial de dados relativos à saúde. Os registos clínicos profissionais são mantidos por um especialista qualificado no âmbito do cumprimento dos deveres de manutenção do segredo profissional e de prestação de assistência médica e psicológica, sem necessidade de obtenção de consentimento separado pelo mero facto da criação dos registos. Simultaneamente, as consultas online e a transmissão de informações através de canais de comunicação eletrónica e serviços de videoconferência selecionados são realizadas com base no consentimento prévio e explícito do utilizador, manifesto no momento do agendamento da consulta. O cliente tem o direito de, a qualquer momento, retirar o consentimento para a utilização de um canal de comunicação online específico e solicitar um método de interação alternativo e seguro.

Finalidades e Fundamentos Jurídicos do Tratamento de Dados

As diferentes categorias de dados pessoais são tratadas exclusivamente para finalidades claramente definidas e com base nos fundamentos jurídicos adequados. Dados de contacto, incluindo nome, endereço de correio eletrónico, identificador de mensagens instantâneas e texto do pedido, são tratados com a finalidade de organizar agendamentos, dar resposta a contactos e assegurar a comunicação no âmbito de diligências pré-contratuais. Dados necessários para a realização de consultas, tais como identificadores técnicos das sessões de videochamada, datas e horas das consultas, são tratados para efeitos de prestação dos serviços. Informações financeiras e fiscais, incluindo nome do pagador, dados de pagamento, montantes, datas e número de identificação fiscal, são tratadas para o cumprimento de obrigações legais fiscais e contabilísticas ao abrigo da legislação tributária portuguesa. Dados técnicos do sítio web, incluindo endereços de rede, tipo de dispositivo e registos do servidor web, são tratados com base no interesse legítimo do responsável pelo tratamento para garantir a segurança da informação e proteger o recurso contra utilizações abusivas. Para processos opcionais, tais como a gravação de áudio ou vídeo das sessões, o consentimento explícito do utilizador serve como fundamento jurídico. A recusa em prestar consentimento opcional não acarreta consequências negativas e não impede o recebimento de assistência psicológica nem a utilização do sítio web. Não são aplicadas decisões automatizadas nem a definição de perfis. Em caso de incidentes de segurança que apresentem um risco para os direitos dos titulares dos dados, o responsável pelo tratamento compromete-se a notificar a autoridade de controlo no prazo legal, bem como a informar diretamente o utilizador caso exista um risco elevado.

Transferências de Dados e Serviços de Terceiros

No processo de garantia do funcionamento do sítio web e da realização das consultas, são envolvidos prestadores de serviços terceiros que atuam com base em contratos de subcontratamento e que garantem o cumprimento dos padrões de confidencialidade. Os dados não são vendidos nem transferidos para organizações terceiras para fins publicitários. A transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu é realizada apenas mediante a existência de mecanismos jurídicos e garantias adequadas, tais como decisões de adequação oficiais, participação em quadros internacionais de privacidade de dados ou cláusulas-tipo de proteção de dados. Para as videoconsultas e correspondência por correio eletrónico, podem ser utilizados os serviços Google Meet prestados por empresas do grupo Google, bem como os serviços Proton Mail e Proton Meet prestados pela Proton na Suíça (a qual está sujeita a uma decisão de adequação da Comissão Europeia). A infraestrutura e os registos do sítio web são fornecidos pela Vercel.

As instituições de pagamento, instituições bancárias e operadores de sistemas de pagamento, incluindo a Wise Europe, o Revolut Bank através da sua sucursal em Portugal, o sistema MB WAY e bancos comerciais, atuam como responsáveis pelo tratamento autónomos com base na sua própria legislação aplicável. O pagamento de serviços através da criptomoeda USDT constitui um método de pagamento exclusivamente opcional, escolhido voluntariamente pelo cliente. Ao realizar uma transação em redes blockchain públicas, o endereço da carteira e os parâmetros de pagamento são registados num registo distribuído. Devido à natureza técnica da blockchain, estes registos são públicos e irreversíveis, não tendo o responsável pelo tratamento capacidade técnica para alterar ou apagar informações da blockchain no exercício do direito ao apagamento / direito ao esquecimento. Ao selecionar este método de pagamento, o utilizador confirma estar ciente das características técnicas da tecnologia blockchain. O conteúdo das sessões psicológicas não é transferido para serviços de pagamento ou de infraestrutura de terceiros. A divulgação de informações a autoridades públicas só é possível com base em pedidos oficiais nos casos expressamente previstos na lei.

Prazos de Conservação dos Dados Pessoais

Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário para alcançar as finalidades do tratamento ou pelos prazos estabelecidos pela lei. Dados de contacto de pessoas que solicitaram uma consulta mas não se tornaram clientes são conservados por doze meses a contar do momento do último contacto. Registos profissionais de psicologia com informações sobre o decorrer do trabalho e o estado de saúde do cliente são conservados durante todo o período de prestação do serviço e, posteriormente, por cinco anos após a conclusão do trabalho, em conformidade com as orientações profissionais da Ordem dos Psicólogos Portugueses, sendo subsequentemente destruídos de forma segura. Documentos financeiros, recibos e confirmações de pagamento são conservados por dez anos com base em exigências estritas da legislação fiscal e comercial portuguesa para apresentação às autoridades tributárias, sendo impossível o seu apagamento antecipado a pedido do utilizador devido a uma obrigação legal. Registos técnicos do servidor Vercel são conservados por uma hora, sendo automaticamente apagados após esse período, e os identificadores de visitantes no sistema de analítica são invalidados após vinte e quatro horas. Cópias de segurança do sistema são sobrescritas e atualizadas no âmbito de um ciclo de rotação contínuo de trinta dias.

Direitos dos Titulares dos Dados e Procedimento para o seu Exercício

Todos os utilizadores e clientes gozam da totalidade dos direitos previstos pela legislação europeia de proteção de dados. Tem o direito de solicitar a confirmação do facto do tratamento dos dados, obter acesso aos mesmos e uma cópia, exigir a retificação de dados inexatos ou incompletos, exigir o apagamento dos dados, exceto nos casos em que a sua conservação constitua uma obrigação legal do responsável pelo tratamento (Direito ao Apagamento / Direito ao Esquecimento), solicitar a limitação do tratamento, opor-se ao tratamento, receber os dados num formato estruturado e de leitura automática para transferência para outro responsável pelo tratamento (Direito à Portabilidade dos Dados) e retirar o consentimento para o tratamento a qualquer momento. A disponibilização de uma cópia dos registos profissionais de psicologia é efetuada tendo em conta as restrições legais destinadas a proteger os direitos e liberdades de terceiros, bem como as exigências do segredo profissional. Para exercer qualquer um destes direitos, é necessário enviar um pedido por escrito para o endereço de correio eletrónico vladselivanov@proton.me. Ao receber o pedido, o responsável pelo tratamento reserva-se o direito de solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do requerente, a fim de evitar divulgações não autorizadas. A resposta ao pedido será fornecida no prazo de um mês a contar do momento da confirmação da identidade. Em caso de pedido complexo, este prazo poderá ser prorrogado por mais dois meses, mediante notificação prévia.

Se entender que os seus direitos foram violados, tem o direito legal de apresentar uma reclamação oficial junto da autoridade de controlo nacional de Portugal — a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD, cnpd.pt) — ou junto da autoridade de controlo do seu país de residência na União Europeia. Reclamações relativas ao cumprimento da deontologia profissional podem ser enviadas para a Ordem dos Psicólogos Portugueses.

Política de Cookies

O sítio web vlad.pt foi concebido em conformidade com os princípios de privacidade desde a conceção e por defeito. O recurso não utiliza cookies clássicos, sejam eles técnicos, analíticos, de marketing ou funcionais. Por este motivo, não existe um aviso de consentimento de cookies no sítio web. A análise de tráfego é realizada através da tecnologia Vercel Web Analytics, que funciona exclusivamente no lado do servidor, sem ler nem guardar informações no dispositivo terminal do utilizador, identificando os pedidos de rede através de um hash anónimo automaticamente apagado a cada vinte e quatro horas. Em caso de planeada implementação de cookies ou de outras tecnologias de rastreio no futuro, o sítio web cumprirá rigorosamente os requisitos da legislação portuguesa e da UE, bem como as orientações práticas regulamentares. Quaisquer cookies não essenciais serão instalados exclusivamente após a obtenção do consentimento prévio e explícito do utilizador, sem caixas pré-validadas, interfaces manipuladoras ou bloqueio de acesso ao conteúdo. Os utilizadores terão a oportunidade de aceitar ou rejeitar a utilização de cookies não essenciais com igual facilidade e num único ato, bem como alterar ou retirar o consentimento a qualquer momento.

Alterações à Política de Privacidade e Contactos

O responsável pelo tratamento reserva-se o direito de introduzir alterações à presente Política de Privacidade à medida que a legislação, as orientações regulamentares práticas ou a estrutura dos serviços prestados sejam alteradas. A versão atualizada do documento estará sempre publicada no sítio web com a indicação da data da última atualização. Os clientes serão informados pessoalmente sobre alterações substanciais através dos canais de comunicação disponíveis. Para todas as questões relacionadas com a presente Política ou com o tratamento de dados pessoais, poderá contactar diretamente o responsável pelo tratamento Vladislav Selivanov, psicólogo (membro da OPP n.º 31348, NIF 312633734), endereço de correspondência: EC Palácio dos Correios APD. 4254, 4000-101 Porto, Portugal, endereço de correio eletrónico: vladselivanov@proton.me.